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Foi apresentado ontem, dia 26 de Agosto, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, o Programa “Licenciamento Zero”, uma medida do Programa Simplex que visa simplificar o regime de instalação e modificação das actividades económicas através da supressão de licenças, autorizações, validações, autenticações, certificações, comunicações, registos e outros actos permissivos, substituindo-os por um reforço da fiscalização e um agravamento de sanções.
Está a ser desenvolvido pela Universidade de Évora o projecto de “Reforço da infra-estrutura e consolidação/integração de sistemas de informação” que consagra a modernização, racionalização e simplificação de processos na sequência do já implementado Portal do Estudante.
Está a ser desenvolvido o projecto “Ensino à Distância Via Televisão Digital”, cujo objectivo é criar soluções de comunicação integradas e redes de relação e partilha de conhecimento através de serviços com tecnologias multicanal para atendimento e comunicação, nomeadamente via televisão digital.
A Loja do Cidadão de São João da Madeira é inaugurada hoje, dia 28 de Julho, pelas 12:00h, numa cerimónia que contará com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, do Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Elísio Borges Maia, e do Presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, Manuel Castro Almeida.
Desde ontem, 21 de Julho, já é possível aceder aos serviços do Portal das Finanças com o Cartão de Cidadão.
No âmbito do Sistema de Apoios à Modernização Administrativa (SAMA) integrado no Programa Operacional Factores de Competitividade (Compete), estão em curso dois Avisos para Apresentação de Candidaturas.
A Loja do Cidadão da Guarda é inaugurada hoje, dia 12 de Julho, pelas 15:00h. A cerimónia contará com a presença do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária, José Magalhães, da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, do Presidente da Agência para a Modernização Administrativa, Elísio Borges Maia, e do Presidente da Câmara Municipal da Guarda, Joaquim Carlos Dias Valente.
Os municípios de Esposende, Vila Verde e Matosinhos manifestaram publicamente interesse em aderir ao Programa Simplex Autárquico 2010/2011, que prevê a simplificação legislativa e administrativa. Em Esposende e Vila Verde as cerimónias de adesão contaram com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Decorreu na passada sexta-feira, dia 25 de Junho, o Seminário “A Administração Electrónica nas Autarquias”, no Auditório do Edifício Paços do Concelho Século XXI, da Câmara Municipal de Lagos. Destinado a entidades da Administração Local da região, o evento foi organizado pela Autarquia em parceria com a Agência para a Modernização Administrativa.
