Como país anfitrião do evento, numa organização conjunta da AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e da UMIC, uma das sessões foi inteiramente dedicada a apresentações nacionais.

Foi uma sessão que serviu sobretudo para apresentar aos participantes internacionais a evolução de Portugal no domínio da identificação electrónica e, num âmbito mais lato, do e-Government e da sociedade da informação.

Anabela Pedroso, presidente do Conselho Directivo da Agência para Modernização Administrativa, abriu os trabalhos dando a conhecer a evolução do e-Government em Portugal e salientou a necessidade de pôr os sistemas «a falar» entre si. E salientou a satisfação de ter cumprido um dos compromissos assumidos em anteriores reuniões do Porvoo. “Quando, em reuniões anteriores do Porvoo, demonstrei a intenção de Portugal implementar um cartão do cidadão electrónico num período de nove meses, a ideia foi vista com algum cepticismo. Agora, é com satisfação que aqui apresentamos o nosso cartão do cidadão”.

Nesse sentido, foi também apresentada a plataforma interoperativa dos serviços públicos portugueses que tem visa integrar entre si os sistemas das diversas entidades públicas respeitando a questão da protecção dos dados pessoais.

Como salientou Pedro Nunes, da AMA, a «interoperabilidade é uma questão muito importante porque em Portugal não se pode ter apenas um número de identificação. Por isso, é necessário que haja interoperabilidade ente as diferentes entidades da Internet». Este responsável falou de questões mais técnicas que se prendem com a interoperabilidade.

A perspectiva mais alargada foi trazida por Luís Magalhães, presidente da UMIC, que destacou os números e as estatísticas que fazem a evolução da sociedade da informação em Portugal, em termos de banda larga, Internet nas escolas, nas universidades, etc. Aproveitou também para destacar os projectos que colocam o nosso país na vanguarda da inovação, como seja a rede Multibanco, a Via Verde, entre outros.

eID em português

O cartão do cidadão e o novo passaporte electrónico português foram apresentados ao grupo presente composto por responsáveis da administração pública de países como a Finlândia, a França, a Espanha, Inglaterra, Bélgica, ente outros.

André Vasconcelos, um dos responsáveis pelo projecto do cartão do cidadão, mostrou a evolução do projecto, algumas das suas especificações e características, fazendo também uma abordagem mais técnica sobre os standards utilizados. A sua apresentação foi complementada pela apresentação sobre interoperabilidade, um assunto de suma importância para o cartão do cidadão que congrega dados provenientes de várias entidades da Administração Pública.

Carlos Gonçalves, director-adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), apresentou o passaporte electrónico português, um documento que está a servir de exemplo a nível europeu. E falou ainda do novo projecto RAPID que, no seu entender, representa um «novo paradigma para o controlo digital de fronteiras». O RAPID é um sistema que oferece uma forma mais fácil e rápida de entrar no país, através do reconhecimento digital dos estrangeiros que já possuam um passaporte electrónico.

Esta nova fronteira electrónica está a ser testada num piloto no aeroporto de Faro, em cooperação com a universidade da cidade. Carlos Gonçalves acredita que em Setembro todos os aeroportos portugueses estarão equipados com estas «portas de acesso electrónico». Estão prontas 120 portas para instalar nos aeroportos.

«Com este serviço, esperamos minorar bastante o tempo que um cidadão necessita para identificação, não comprometendo a segurança», comenta o responsável do SEF.