PORVOO GROUP

Tal como o nome sugere, o grupo foi fundado na cidade de Porvoo na Finlândia. Resultou da iniciativa conjunta de um dos presidentes do eEurope Smart Card Charter e do director geral do Centro de Registo Populacional da Finlândia. A reunião da fundação do grupo teve lugar no hotel Haikko Manor, na Primavera de 2002, durante uma conferência internacional no âmbito do programa eEurope 2002.

O grupo é constituído por representantes governamentais de países europeus e do sector privado. As conferências têm ainda contado com a presença de representantes da Comissão Europeia e das Nações Unidas. O número de países membros participantes tem vindo a aumentar incluindo países não europeus. Actualmente, existem representantes de cerca de 30 países da Europa, Estados Unidos e Ásia. As conferências registam em média uma participação de cerca de 100 pessoas.

O Grupo Porvoo reúne semestralmente
Todos os semestres o Grupo Porvoo promove conferências com a duração de dois dias. Em cada conferência tem havido sempre por parte do país anfitrião uma apresentação aprofundada sobre o nível de desenvolvimento da sociedade de informação e da identidade electrónica nesse país. Adicionalmente, os países participantes apresentam a evolução dos parâmetros da sociedade de informação e partilham as melhores práticas. São apresentados os programas baseados na tecnologia PKI e feito o seguimento dos progressos para a standardização e a preparação dos passaportes biométricos. São também apresentados estudos respeitantes às directivas da União Europeia em vários domínios, nomeadamente, o das assinaturas electrónicas.

O Grupo é pró-activo
O Grupo de Porvoo é manifestamente um grupo que congrega interesses a nível europeu com o objectivo de desenvolver de forma pró-activa a identidade electrónica, sendo amplamente reconhecido como um agente dinamizador do progresso nesta área. Entre várias actividades, o grupo emitiu ou iniciou as seguintes recomendações:

• Um pedido à Comissão Europeia para actualizar a directiva respeitante às cartas de condução no sentido de incluir um “chip”electrónico de identificação nos respectivos documentos.

• Iniciou o debate relativo aos aspectos legais respeitantes à identificação e identidade electrónica, levando a cabo um estudo sobre o enquadramento legislativo da autenticação europeia transfronteiriça, bem como a eventual necessidade de a União Europeia regulamentar a interoperabilidade europeia de entidade electrónica. O estudo recomenda a adopção da directiva sobre as assinaturas electrónicas como uma solução legislativa comum.

• Reconhece os importantes desenvolvimentos em curso nos domínios da aplicação da biometria nos passaportes e, no futuro, também nos bilhetes de identidade, tendo chamado à atenção para a urgente necessidade de adopção dum formato standard internacional para a impressão digital. Esta posição foi comunicada ao CEN/ISSS (European Comittee for Standardization/Information Society Standardization System ) BiometricFocus Group.

Um Secretariado permanente coordena todas as funções do Grupo
A presidência conjunta do Grupo Porvoo é assegurada pelo director do projecto o Sr. Tapio Aaltomen do Ministério do Interior da Finlândia, o Sr. Heidi Laine do Centro de Registo Populacional finlandês , o Sr. Jan Van Arkel da Holanda, membro fundador do grupo e presidente do comité organizador do país membro anfitrião do seminário seguinte.

O secretariado permanente do Grupo é constituído pelo Centro Populacional de Registo finlandês. O secretariado gera as comunicações entre seminários, organizando conjuntamente com o país anfitrião, o respectivo evento. O secretariado permanente e o país organizador também gerem as relações com os media no que diz respeito aos seminários.

Informação Adicional está disponível através da Internet em:
http://www.vaestorekisterikeskus.fi/en - Electronic Identity - Porvoo Group